Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.

Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Processo de sete anos termina com acordo

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Abertos concursos em três comarcas